Câmara inicia os trabalhos Legislativos referente ao período 2025

A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (18), a sua 1ª Sessão Ordinária deste período de 2025, apresentando, discutindo e votando várias matérias.

Com a presença de várias pessoas integrantes da sociedade civil e organizada deste município, a Sessão contou com algumas novidades, entre elas a votação eletrônica através de painel eletrônico e também com a participação dos novos vereadores eleitos no último pleito eleitoral.

Já na ordem do dia foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI 733/2024 E CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM PROVIMENTO EM CONISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE, EM CUMPRIMENTO AO PRECEITO DA PARTE FINAL DOS INCISOS NºS II E IV, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

 RESOLUÇÃO Nº 37/2025, QUE MODIFICA O § 1 DO INCISO V DO ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 38/2025, A QUAL ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 01/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON CÍCERO ALBINO (PP), REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REQUERIMENTO Nº 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON CÍCERO ALBINO, REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS.

REQUERIMENTO Nº 03/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA FLÁVIA OLIVEIRA (PP), SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MERCDO PÚBLICO.

INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA MONTEIRO (PSB), SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL E INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM TEA E OUTRAS NECESSIDADE ESPECIAIS.

Após as votações e aprovações das matérias acima citadas, os vereadores fizeram o uso da palavra destacando assuntos concernentes a nova legislatura, sendo unanimes em desenvolverem um trabalho, com ações voltadas em prol do crescimento e desenvolvimento deste município e o bem estar de sua população.

Segundo o Presidente desta Casa Legislativa, vereador Edson Cicero Albino (Irmão Edson) -PP, será um ano de muito trabalho, dedicação e compromisso para com este município e sua população. "Vamos seguir juntos, sempre em busca de mais melhorias e conquistas para todos os cidadãos. Para isso conto com o apoio dos colegas vereadores para fazermos um ano de grandes transformações! Afirmou Irmão Edson.