Câmara reinicia as atividades parlamentares referente ao período de 2021.
A Câmara Municipal reiniciou os trabalhos legislativos referente ao período de 2021, com a realização da 1ª Sessão Ordinária nesta terça feira(02).
Presentes no plenário parlamentares deste Poder Legislativo, vice prefeito do Município, servidores municipais e representantes da sociedade civil e organizada deste município.
Abrindo os trabalhos da Mesa, o Presidente vereador Edson Cicero Albino (Irmão Edson – PP), deu boas vindas a todos os colegas parlamentares e convidou o Vice Prefeito Municipal, Nailton Alves (PSD), o qual representou o Poder Executivo Municipal.
Na pauta do dia foi apresentado e lido pelo 1º Secretário da Mesa Diretora vereador Adelmo Cabral da Silva (Teco – MDB), o requerimento de autoria do vereador Davi Carvalho(MDB), onde o mesmo faz menção ao seu afastamento deste Poder Legislativo para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura deste Município, sendo também lido em seguida a convocação da suplente de vereadora Maria Verônica Duarte – Tia Vera(MDB), para ocupar o lugar do referido vereador.
Já na Ordem do Dia, foram lidas, discutidas as seguintes Indicações apresentadas pelo parlamentares:
Indicação 001/2021 de autoria do Vereador Laudemir Balbino, o qual solicita a reestruturação do Espaço Físico, Ampliação do acesso e compra de computadores para a Biblioteca municipal.
Indicação 002/2021 de autoria do Vereador Werdley Amaral, que solicita a execução do Calçamento do final da rua João de Deus, localizada no bairro do Porto.
Indicação 003/2021 de autoria do Vereador Werdley Amaral, que solicita a realização da Capinagem no Conjunto Hermé Mendonça Bernardes.
Indicação 004/2021 de autoria do Vereador Werdley Amaral, o qual solicita do Poder Executivo Municipal o envio a este Poder Legislativo da Relação dos Secretários Municipais.
Indicação 005/2021 de autoria do Vereador Werdley Amaral, o qual solicita da gestão municipal a Reparação necessária das grades de Proteção da Praça Multieventos.
Indicação 006/2021 de autoria da Vereadora Gersileide Moreira da Silva, solicitando do Poder Executivo Municipal a Revogação da Lei nº 16 de 04/02/2020, que trata do desconto de 14% dos salários dos aposentados do Regime de Previdência Social deste município.
Indicação 007/2021 de autoria do Vereador Werdley Amaral, solicitando a troca de lâmpadas no Conjunto Jalmeris localizado no bairro do Porto.
Indicação 008/2021 de autoria do Vereador Werdley Amaral, solicitando a implantação de uma Lombada em frente o Conjunto Duda Balbino.
Indicação nº 010/2021 de autoria do Vereador Vandeval Ferreira de Lima, o qual solicita a Construção de um Ponto de Ônibus frente o Conjunto Duda Balbino.
Indicação nº 11/2021 de autoria da Vereadora Maria Veronica (Tia Vera), solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre a existência de um Plano de Acessibilidade nas Praças e Ruas destinado as pessoas deficientes e idosos neste município.
Colocadas em discussão e votação as Indicações foram aprovadas por unanimidades com exceção apenas da 006/2021 de autoria da vereadora Gersileide Moreira da Silva, referente a Revogação da Lei nº 16 de 04/02/2020, que trata do desconto de 14% dos salários dos aposentados do Regime de Previdência Social deste município.
Neste caso a maioria entendeu que deveria haver um amplo debate com envolvendo especialistas técnicos, poderes executivo e legislativo, além de representantes do FUNPREV e da classe dos servidores aposentados.
Ainda nesta Sessão, foi discutida e votada a formação das Comissões Permanentes referente ao biênio 2021/2022, as quais tiveram as seguintes formações:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Laudemir Balbino dos Santos – PP
Relator: Werdley Thiago Silva Amaral – MDB
Membro: Vandeval Ferreira de Lima - PP
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Presidente: Vandeval Ferreira de Lima (PP)
Relator: Adelmo Cabral da Silva (MDB)
Membro: Gersileide Moreira da Silva (MDB)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Presidente: Gersileide Moreira da Silva (MDB)
Relator: Laudemir Balbino dos Santos – PP
Membro: Adelmo Cabral da Silva (MDB)
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Marcio Jorge batista dos Santos (PSC)
Relator: Werdley Thiago Silva Amaral – MDB
Membro: Givaldo Camilo da Silva (PP)
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Presidente: Adelmo Cabral da Silva (MDB)
Relator: Vandeval Ferreira de Lima (PP)
Membro: Givaldo Camilo da Silva(PP)
Após as votações os vereadores usaram da palavra, onde abordaram vários assuntos de importância para o município e também para toda a população, enfatizando principalmente a situação da COVID-19 neste município.
Após o pronunciamento dos vereadores, o Presidente Irmão Edson agradeceu a presença de todos e deu por encerrada esta 1ª Sessão ordinária do período de 2021.