SESSÃO ORDINÁRIA - PAUTA DA SESSÃO

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025

Indicação nº 02/2025, de autoria da vereadora Flávia Barbosa, solicitando do Poder Executivo Municipal a Criação Municipal da Cidadania e a da Pessoa da Deficiência a ser gerida por profissional com competência técnica. (APROVADA)

Indicação nº 03/2025, solicita a Mesa Diretora a Convocação de representantes da Empresa BRK/AL, para uma audiência pública a ser realizada neste município. (APROVADA)

Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria da vereadora Maysa Monteiro, que dispõe sobre a semana municipal de conscientização do autismo no município de Santa Luzia do Norte. (APROVADO)

Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria da vereadora Maysa Monteiro que disciplina diretrizes para criação da carteira de identificação do autista, no âmbito do município de Santa Luzia do norte/AL. (APROVADO)

Emenda ao Projeto de Lei nº 01de 07 de fevereiro de 2025 de autoria da Comissão de Justiça e Redação. (REPROVADA)

Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo efetuar a transposição, remanejamento e transferência de dotação orçamentária do orçamento vigente. (APROVADO)