2023
LEI Nº 687/2023 DE 03 DE MARÇO D E2023
DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATRA OS INCISOS III, DO ARTIGO 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL 16/2020, IMPLEMENMTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 688/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/15, QUE DISPÕ SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 689 DE 26 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL
LEI Nº 690/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 691/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 475/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 692/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 661/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE MAIS FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 693/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.700,00 ( OITENTA E QUATRO MIL E 700 REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 694/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRMENTO DA ASSISTENCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
LEI Nº 695/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
RATIFICA AS ALERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSORCIO REGIONAL METOPOLITANO DE RESÍDUOS SOLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 696/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCEDE REAJUSTES DE VENCMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 697/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU LAR MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 698/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕ SOBRE O RAJUSTE DOS SALARIOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 699/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM JORNADA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 700/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 701/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
REVISA O PLANO PLURI ANUAL (PPA) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ações do documento