LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO - 2018

por Administrador publicado 29/01/2018 14h14, última modificação 29/01/2018 14h14

LEI 611 - PPA 2018 - 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

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LEI 612 LOA 2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Luzia do Norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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LEI 613 - ALTERA ART. 4º DA LEI - 612 /2018

Dá nova redação ao Inciso III do Art. 4ª da Lei n} 612/2018(LOA) e dá outras providências.

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LEI 615 / 2018

FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICO QUE COMPÕE A JUNTA MÉDICA E MÉDICO AUTORIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 616 / 2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, INCISO I E II DA LEI Nº 584/2015, DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 617 / 2018

“DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2019 A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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LEI 618 / 2018

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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