2018
LEI 611 - PPA 2018 - 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
LEI 612 LOA 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Luzia do Norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
LEI 613 - ALTERA ART. 4º DA LEI - 612 /2018
Dá nova redação ao Inciso III do Art. 4ª da Lei n} 612/2018(LOA) e dá outras providências.
LEI 615 / 2018
FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICO QUE COMPÕE A JUNTA MÉDICA E MÉDICO AUTORIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 616 / 2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, INCISO I E II DA LEI Nº 584/2015, DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 617 / 2018
“DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2019 A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI 618 / 2018
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Ações do documento