LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ANO - 2020
LEI Nº 631 - 04/02/2020
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 632 - 04/02/2020
, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 633 - 04/02/2020
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 634 - 04/02/2020
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 635 - 28/04/2020
Altera a Lei Municipal nº 623/2019 autorizando a Abertura de Crédito Adicional tipo ESPECIAL ao Orçamento Vigente do Município até o valor de R$ 320.000,00(trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
LEI Nº 636 - 17/06/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 637 - 19/08/2020
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 638 - 19/08/2020
FICA DENOMINADO DE DRA. HERMÍNIA TAVARES A UNIDADE DE SAÚDE DO BARRO QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 639 - 19/08/2020
FICA DENOMINADO DE PRAÇA VALDIR MASCARENHAS A ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BENEDITO MASCARENHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 640 - 25/08/2020
DISPÕE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 642 - 08/10/2020
Revisão do Plano Pluri Anual (PPA 2018/2021), em seus anexos e dá outras providencias
LEI Nº 643 - 08/10/2020
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), exercício 2021, em seus anexos de metas e prioridades e metas fiscais.
LEI Nº 644 - 08/10/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa municipal para o exercício financeiro de 2021 e adota outras providencias.
LEI Nº 645 - 18/12/2020
Disp6e sobre a fixag5o dos subsfdios dos Vereadores do Municipio de Santa Luzia do Norte/AL, para a legislatura 2021/2024 e da outras providencias.
LEI Nº 646 - 18/12/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice- prefeito e Secretários do Município de Santa Luzia do Norte/AL, para a legislatura 2021/2024 e da outras providencias.
LEI Nº 647- 18/12/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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