2018

por Administrador publicado 07/05/2018 19h16, última modificação 07/05/2018 19h16

Projeto de Lei Nº 002/2018

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício financeiro 2019, e dá outras providencias. Aprovado no dia 04/06/2018

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ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício financeiro 2019, e dá outras providencias

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Projeto de Lei Nº 003/2018

Fica criado a gratificação para Médico que compõe a Junta Médica e Médico Autorizador e dá outras providência. De autoria do Poder Executivo.

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Projeto de Lei Nº 004/2018

AO PROJETO DE LEI Nº 004 /2017 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, INCISO I E II DA LEI Nº 584/2015, DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado no dia 18/06/2018

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PROJETO DE LEI Nº 005/0218 - 30/08/2018 - LOA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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PROJETO DE LEI Nº 006/0218

EDISPÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEIO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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