2018
Projeto de Lei nº 001/2017 de 19 de Fevereiro de 2017.
Altera o dispositivo do Lei nº 612/2018 que dispõe sobre a Lei Orçamentária.
Projeto de Lei Nº 002/2018
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício financeiro 2019, e dá outras providencias. Aprovado no dia 04/06/2018
ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício financeiro 2019, e dá outras providencias
Projeto de Lei Nº 003/2018
Fica criado a gratificação para Médico que compõe a Junta Médica e Médico Autorizador e dá outras providência. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 004/2018
AO PROJETO DE LEI Nº 004 /2017 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, INCISO I E II DA LEI Nº 584/2015, DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado no dia 18/06/2018
PROJETO DE LEI Nº 005/0218 - 30/08/2018 - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/0218
EDISPÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEIO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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