2019

por Administrador publicado 13/03/2019 07h44, última modificação 13/03/2019 07h44

PROJETO DE LEI Nº 01/2019

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 002/2019

DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E REVOGA AS LEI DE Nº 311/1997, 553/212, 559/2013 E 574/2014. SOLICITADO A DEVOLUÇÃO CONF. OFICIO NO 002/2019 DE 30/05/19 - PODER EXECUTIVO. DEVOLVIDO CONF. OFICIO N 001/2019 - 31/05/19 0 PODER LEGISLATIVO.

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PROJETO Nº 003 2019 - LDO 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SOLICITADO A DEVOLUÇÃO CONF. OFICIO NO 002/2019 DE 30/05/19 - PODER EXECUTIVO. DEVOLVIDO CONF. OFICIO N 001/2019 - 31/05/19 0 PODER LEGISLATIVO.

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ANEXOS DO PROJETO Nº 003 2019 - LDO 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO Nº 004 2019

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL DA EDUCAÇÃO. SOLICITADO A DEVOLUÇÃO CONF. OFICIO NO 002/2019 DE 30/05/19 - PODER EXECUTIVO. DEVOLVIDO CONF. OFICIO N 001/2019 - 31/05/19 0 PODER LEGISLATIVO.

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PROJETO Nº 005 / 2019 - LDO 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ANEXO DO PROJETO Nº 005 / 2019 - LDO 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Ações do documento