2019

por Administrador publicado 13/03/2019 10h44, última modificação 13/03/2019 10h44

PROJETO DE LEI Nº 01/2019

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 002/2019

DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E REVOGA AS LEI DE Nº 311/1997, 553/212, 559/2013 E 574/2014. SOLICITADO A DEVOLUÇÃO CONF. OFICIO NO 002/2019 DE 30/05/19 - PODER EXECUTIVO. DEVOLVIDO CONF. OFICIO N 001/2019 - 31/05/19 0 PODER LEGISLATIVO.

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PROJETO Nº 003 2019 - LDO 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SOLICITADO A DEVOLUÇÃO CONF. OFICIO NO 002/2019 DE 30/05/19 - PODER EXECUTIVO. DEVOLVIDO CONF. OFICIO N 001/2019 - 31/05/19 0 PODER LEGISLATIVO.

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ANEXOS DO PROJETO Nº 003 2019 - LDO 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO Nº 004 2019

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL DA EDUCAÇÃO. SOLICITADO A DEVOLUÇÃO CONF. OFICIO NO 002/2019 DE 30/05/19 - PODER EXECUTIVO. DEVOLVIDO CONF. OFICIO N 001/2019 - 31/05/19 0 PODER LEGISLATIVO.

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PROJETO Nº 005 / 2019 - LDO 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ANEXO DO PROJETO Nº 005 / 2019 - LDO 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO Nº 006 / 2019

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, CRIA SECRETARIAS ESPECIALIZADAS, ESTABELECE COMPETÊNCIAS DE SEU ÓRGÃOS, DEFINE OS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO Nº 007 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ( EDIFÍCIO PREFEITO DERALDO TOMÃO LIMA.

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PROJETO Nº 008 2019

PROJETO DE LEI Nº 08/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇO DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO Nº 008 2019

PROJETO DE LEI Nº 08/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇO DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO Nº 009 2019

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI 388 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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PROJETO Nº 09 2019 - ANEXO - TABELA

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI 388 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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PROJETO Nº 010 2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ações do documento