2020

por Administrador publicado 31/01/2020 06h59, última modificação 31/01/2020 06h59

PROJETO DE LEI Nº 001/2020

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJ LEI Nº 002 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 623/2019, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO ATÉ O VALOR DE R$ 320.000,00 TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Proj Lei nº 003 2020

DISPÕE SOBRE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 004 2020 - LDO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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