2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ LEI Nº 002 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 623/2019, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO ATÉ O VALOR DE R$ 320.000,00 TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proj Lei nº 003 2020
DISPÕE SOBRE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004 2020 - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ações do documento