2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020
Proj Lei nº 003 2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020/proj-03-20-solo.pdf/view
DISPÕE SOBRE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-04-20T20:47:01ZFilePROJ LEI Nº 002 2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020/proj-lei-02.pdf/view
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 623/2019, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO ATÉ O VALOR DE R$ 320.000,00 TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-04-20T20:43:41ZFilePROJETO DE LEI Nº 001/2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020/projeto-de-lei-no-001-2020/view
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-01-31T09:52:58ZFilePROJETO DE LEI Nº 005 2020 - COSIP
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020/projeto-de-lei-no-005-2020-cosip/view
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 624/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-08-10T17:29:19ZFilePROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020/projeto-de-lei-do-poder-legislativo
No publisher2020-08-10T17:32:09ZFolderPROJETO DE LEI Nº 004 2020 - LDO
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020/projeto-de-lei-no-004-2020-ldo/view
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-05-28T12:57:56ZFile