2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM A GARANTIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE ODONTOLOGIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNI9CIPAL Nº 588/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
CONCEDE REALINHAMENTO DE TABELAS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPÁIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nª 007/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARCAR COM OS CUSTOS DA RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE DO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE PADRE CÍCERO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JULHO DE CADA ANO
PROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, O DIA DO EVANGELIGO A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE CADA ANO.
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 680/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MULHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO JUNTO A UNIAO DOS VICE-PREFEITOS DE ALAGOAS - UVP/AL
PROJETO Nº 016/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO CORIOLANO PEREIRA (MUTIRÃO), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA, LOCALZADA NO CONJUNTO RITA RODRIGUES, NESTE MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZDA NO CONJUNTO DUDA BALBINO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 019/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NO CONJUNTO MAESTRO JALMERIS GALVÃO, NESTE MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 204.000,00 ( DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
POJETO DE LEI Nº 021/20245 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO NESTE MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI Nº 24/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
ALTERA O INC. III, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 700 DE 12 DE DEZEM,BRO DE 2023(LOA EXERCICIO 2024)
PROJETO DE LEI Nº 025/2024 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 026/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES DE CASAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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