Camara Municipal De Santa Luzia Do Norte

PROJETO DE LEI Nº 002/2020 CMSLN: por Administrador — última modificação 10/08/2020 14h44
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Com retorno dos vereadores Titulares, Câmara inicia os trabalhos Legislativos referente a 2024: por Administrador — publicado 20/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 002/2019: por Administrador — última modificação 10/07/2019 07h44
DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E REVOGA AS LEI DE Nº 311/1997, 553/212, 559/2013 E 574/2014. SOLICITADO A DEVOLUÇÃO CONF. OFICIO NO 002/2019 DE 30/05/19 - PODER EXECUTIVO. DEVOLVIDO CONF. OFICIO N 001/2019 - 31/05/19 0 PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2019
REGIMENTO INTERNO - ATUALIZADO EM 16 06 2020: por Administrador — última modificação 17/06/2020 16h23
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: por Administrador — publicado 02/11/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR25102017.pdf: por Administrador — última modificação 02/11/2017 20h37
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Novembro Azul lembra importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata: por Administrador — publicado 02/11/2017
O câncer de próstata é o foco de mais uma edição da campanha Novembro Azul, organizada pela Sociedade Brasileira de Urologia. O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. Somente entre 2016 e 2017, 61,2 mil novos casos foram estimados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca).
029 RESOLUÇÃO 13- 03- 2018: por Administrador — última modificação 15/05/2020 11h47
Localizado em Transparência / Publicações / Resoluções Legislativas
Atas das Sessões Extraordinárias: por Administrador — publicado 20/03/2018
Localizado em Processo Legislativo
LEI 613 - ALTERA ART. 4º DA LEI - 612 /2018: por Administrador — última modificação 26/06/2018 11h35
Dá nova redação ao Inciso III do Art. 4ª da Lei n} 612/2018(LOA) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018

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