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LEI 628 19 ALTERAÇÃO LDO 2020
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por Administrador
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última modificação
19/12/2019 08h28
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020 em seus anexos de metas e prioridade e metas fiscais e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI 629 - LOA
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por Administrador
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última modificação
09/09/2020 12h11
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI 630 19 BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL
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por Administrador
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última modificação
19/12/2019 08h24
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI 726/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 14h33
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES DE CASAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
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por Administrador
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publicado
20/02/2020
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última modificação
05/03/2020 10h28
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Orçamentárias
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2018
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h24
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2019
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2020
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h31
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2021
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
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por Administrador
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última modificação
23/08/2023 07h03
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2022
