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Arquivo PDF document LEI DE DIRETRIZES PRÇAMENTÁRIA LDO 2024
por Administrador — última modificação 21/11/2024 07h57
LDO EXERCICIO 2025
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Arquivo PDF document LEI Nª 705/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024
por Administrador — última modificação 03/12/2024 13h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM A GARANTIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI Nº 689 DE 26 DE ABRIL DE 2023
por Administrador — última modificação 22/08/2023 15h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº - 604 - QUE ADOTA DIÁRIO OFICIAL DA AMA.pdf
por Administrador — última modificação 02/11/2017 18h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 599/2017, DEFINE AS ATIVIDADES DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.pdf
por Administrador — última modificação 19/10/2017 20h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 600/2017 QUE ALTERA O CNPJ DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por Administrador — última modificação 19/10/2017 20h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 601/2017 - CRIA O CARGO DE PROCURADO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.pdf
por Administrador — última modificação 19/10/2017 20h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 602/2017 - CRIA O FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por Administrador — última modificação 19/10/2017 20h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 605/ 2017 QUE TRANSFERE 20% DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA O FUNDO DA PREVIDÊNCIA
por Administrador — última modificação 02/11/2017 19h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 606/2017 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018.pdf
por Administrador — última modificação 02/11/2017 19h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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