-
LEI Nº 607 - DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO DUDA BALBINO (1).pdf
-
por Administrador
—
última modificação
02/11/2017 19h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI Nº 609 - TRAVESSA ENÉRIO MIGUEL DOS ANJOS (1).pdf
-
por Administrador
—
última modificação
02/11/2017 19h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI Nº 610 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO DE TÁXI.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
02/11/2017 19h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI Nº 619 DE 13 DE MARÇO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
13/03/2019 13h04
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI Nº 620 DE 23 DE JULHO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
08/08/2019 10h07
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO - 2020
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI Nº 621 2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
09/07/2020 18h05
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EDIFÍCIO PREFEITO DERALDO ROMÃO DE LIMA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI Nº 622 2019 DE 27 DE AGOSTO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
29/08/2019 06h53
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, CRIA SECRETARIAS ESPECIALIZADAS, ESTABELECE COMPETÊNCIAS DE SEU ÓRGÃOS, DEFINE OS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI Nº 623 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
07/10/2019 19h39
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇO DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI Nº 624 2019
-
por Administrador
—
última modificação
21/11/2019 11h33
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI 338/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI Nº 631 - 04/02/2020
-
por Administrador
—
última modificação
20/02/2020 12h23
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
