-
LEI Nº 666/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato dasa instalações da escola municipal de Santa Luzia de Siracusa, par afuncionamento do Polo de Apoio de Ensino Presencial - UNOPAR/Elisabete dos Santos de Lima.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 668/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h20
DISPÕE SOBRE O AABONO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIOS DOS RECURSOS DO FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 669/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h22
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.840.000,00 ( TRES MILHOES E OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 670/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
23/08/2023 07h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ASO MUSICOS QUE INTEGRAM AS ASSOCIAÇÕES MUSICAIS DESTE MUNICIPIO, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DAS FESTAS DE CARNAVAL NO ANO DE 2022, DECORRENTE DA COVID-19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 671/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h27
CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 672/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h32
INSTITUI O REGIMENTO DE P´REVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO MUNICIPAL; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QQUE TRATA O ART. 40 DA CF; AUTORIZA A ADESÃO A PLANOS DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 673/2022 DE 31 DE MAIO 2022.
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 18h35
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA PESCADORES (AS), MARISQUEIROS (AS), EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE AFETAM O MUNICIPIO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 674/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h37
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL EM IGUAL INDICE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 675/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h41
ALTRA A LEI MUNICIPAL Nº 673/2022 PARA PREVE O PAGAMENTO DE MAIS UMA PARCELA PRESVISTA NO ART 1º , § 1º DO DIPLOMA LEGAL.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 17/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h52
Dispõe sobre a Criação do Connselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2021
