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LEI Nº 698/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h06
DISPÕ SOBRE O RAJUSTE DOS SALARIOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 699/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h08
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM JORNADA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 700/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h10
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 701/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h12
REVISA O PLANO PLURI ANUAL (PPA) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 701/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h15
REVISA O PLANO PLURI ANUAL (PPA) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h33
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2021
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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por Administrador
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última modificação
23/08/2023 07h06
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h17
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2018
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h21
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2019
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h28
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2020
