-
PROJETO DE LEI Nº 20/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021.
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h53
Dispõe sobre a Criação do Auxilio Emergencial para os estudantes do EJA da rede de ensino municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 24/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h55
Altera a Lei municipal nº 640/2020, que dispõe do uso e paracelamento do solo urbano.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 26/2021 DE 18 D EAGOSTO DE 2021.
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h57
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº475/2007.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 27/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h59
Autoriza a Doação de Imoveis Público ao Estado de Alagoas, para fins da Construção de uma Creche Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 25/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 18h03
Dispõe sobre a extinção de um cargo técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário e Criação do Cargo de Arquiteto vinculado a Vigilância Sanitária.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022 .
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 18h20
AUTOR: MESA DIRETORA - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL EM IGUAL INDICE A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
-
por Administrador
—
última modificação
22/08/2023 20h10
DISPÕE SOBRE O ABONO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIOS DOS RECURSOS DO FUNDEB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE 04 EDE MARÇO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 18h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ASO MUSICOS QUE INTEGRAM AS ASSOCIAÇÕES MUSICAIS DESTE MUNICIPIO, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DAS FESTAS DE CARNAVAL NO ANO DE 2022, DECORRENTE DA COVID-19
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE 24 D EMARÇO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 18h31
CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 18h33
INSTITUI O REGIMENTO DE P´REVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO MUNICIPAL; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QQUE TRATA O ART. 40 DA CF; AUTORIZA A ADESÃO A PLANOS DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
