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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 001/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
por Administrador — última modificação 22/08/2023 20h48
DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATRA OS INCISOS III, DO ARTIGO 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL 16/2020, IMPLEMENMTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2023
Projeto de Lei aprovado transforma Cavalhada como Patrimônio Cultural e Material do município de Santa Luzia do Norte –AL
por Administrador — publicado 30/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA REFORMA DA IGREJA MATRIZ É APROVADO PELOS VEREADORES
por Administrador — publicado 11/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
por Administrador — publicado 31/01/2020
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020
por Administrador — última modificação 31/01/2020 07h55
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 253 DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020
por Administrador — última modificação 31/01/2020 07h58
REORGANIZA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL - RPPS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal dispõe sobre a Criação “Meu Lar Melhor” é encaminhado as Comissões para análise.
por Administrador — publicado 30/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do Executivo Municipal que Institui o Regime de Previdência Complementar recebe pedido de vista e tem sua votação adiada.
por Administrador — publicado 19/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do Executivo que autoriza a Estrutura do FUNPREV é aprovado pelos vereadores.
por Administrador — publicado 19/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
por Administrador — publicado 10/08/2020
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2020
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