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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h28
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2020
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h29
QUADRO DE DETALHAMETO DE DESPESAS- QDD - EXERCÍCIO 2020 -
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2020
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2021
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por Administrador
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publicado
22/08/2023
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Leis Orçamentárias
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h31
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2021
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h33
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2021
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2022
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por Administrador
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publicado
22/08/2023
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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LEI Nº 677/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h44
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 475/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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LEI Nº 678/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h47
CONCEDE REALINHAMENTO DE TABELA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÓPIO DE SANTA LUZIA DOS NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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LEI Nº 679/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h48
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE MARCAÇÃO DE EXAMES DO MUNICICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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LEI Nº 680/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
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por Administrador
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última modificação
22/08/2023 14h54
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 822/2019, QUE DISPÕ SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SANTA LUZAI DO NORTE/AL, CRIA SECRETÁRIAS ESPECIALIZADAS, ESRTABELECE COMPETÊNCIAS DE SEUS ORGÃOS, DEFINE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
