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Programa Saúde Mais Feliz recebe elogios do vereador Werdley Amaral (Meio Kilo).
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publicado
07/12/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Proj Lei nº 003 2020
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20/04/2020 17h47
DISPÕE SOBRE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Leis
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2020
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PROJ LEI Nº 002 2020
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última modificação
20/04/2020 17h43
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 623/2019, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO ATÉ O VALOR DE R$ 320.000,00 TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Leis
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2020
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PROJETO DE LEI Nº 005/0218 - 30/08/2018 - LOA
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última modificação
12/09/2018 10h50
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2018
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PROJETO DE LEI Nº 006/0218
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12/09/2018 10h56
EDISPÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEIO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos de Leis
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2018
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PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
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03/12/2024 17h30
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO JUNTO A UNIAO DOS VICE-PREFEITOS DE ALAGOAS - UVP/AL
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2024
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021
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publicado
20/08/2021
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Notícias
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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27/08/2019
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Proposições
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PROJETO DE LEI
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27/08/2019
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Proposições
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PROJETO DE LEI 001/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
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por Administrador
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22/08/2023 20h48
DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATRA OS INCISOS III, DO ARTIGO 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL 16/2020, IMPLEMENMTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023