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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
por Administrador última modificação 22/08/2023 20h33
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 15/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
por Administrador última modificação 19/01/2024 13h06
DISPÕ SOBRE O RAJUSTE DOS SALARIOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016/2019
por Administrador última modificação 03/12/2019 07h36
PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
por Administrador última modificação 22/08/2023 20h38
AUTORIZA A ABERTURA D ECREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DE 07 E NOVEMBRO DE 2023
por Administrador última modificação 19/01/2024 12h53
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM JORNADA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2019
por Administrador última modificação 31/01/2020 07h36
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 17/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
por Administrador última modificação 14/07/2022 17h52
Dispõe sobre a Criação do Connselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
por Administrador última modificação 22/08/2023 20h39
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
por Administrador última modificação 03/12/2024 17h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA, LOCALZADA NO CONJUNTO RITA RODRIGUES, NESTE MUNICIPIO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018/2019
por Administrador última modificação 31/01/2020 07h39
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2019