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2019 INDICAÇÃO 20
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por Administrador
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última modificação
14/01/2020 10h14
APROVADO EM 15 10 19
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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INDICAÇÃO
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VEREADOR VANDERVAL FERREIRA DE LIMA
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PROJETO Nº 009 2019
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por Administrador
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última modificação
01/11/2019 07h37
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI 388 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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PROJETO Nº 09 2019 - ANEXO - TABELA
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por Administrador
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última modificação
15/10/2019 11h39
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI 388 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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PROJETO Nº 010 2019
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por Administrador
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última modificação
01/11/2019 07h40
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ORÇAMENTO NA SESSÃO DO DIA 29/20/3019.
OFICIO Nº 145/2019 DO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE VOLTA O PROJETO DE LEI Nº 010/2019.
FOI DEVOLVIDO SOBRE PROTOCOLO Nº 10310001/2019 DA PREFEITURA - OFICIO Nº 062/2019 DE 29/10/2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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HOMENAGEM DE TODOS OS QUE FAZEM ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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por Administrador
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publicado
15/10/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Irmão Edson afirma que até o dia 10 do próximo mês será instalado o caixa eletrônico da Caixa Econômica.
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por Administrador
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publicado
15/10/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereador João Maia parabeniza a todos os professores
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por Administrador
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publicado
15/10/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJETO DE LEI Nº 011/2019
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por Administrador
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última modificação
16/10/2019 06h48
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO E ESTÍMULO AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CIDADÃOS ADIMPLENTES COM SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - LOA
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por Administrador
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última modificação
16/10/2019 06h59
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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PROJETO Nº 013 2019
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por Administrador
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última modificação
16/10/2019 06h58
REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
