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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 12h12
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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2023
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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 12h28
REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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2023
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ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 12h29
REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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2023
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ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 12h30
REALIZADA EM 28 DE NOVMBRO DE 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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2023
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 12h31
REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 12h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRMENTO DA ASSISTENCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2023
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PL 13 L.pdf
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 12h36
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 12h46
RATIFICA AS ALERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSORCIO REGIONAL METOPOLITANO DE RESÍDUOS SOLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 14/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h02
CONCEDE REAJUSTES DE VENCMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 15/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h06
DISPÕ SOBRE O RAJUSTE DOS SALARIOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2023