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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 15/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
por Administrador última modificação 19/01/2024 13h06
DISPÕ SOBRE O RAJUSTE DOS SALARIOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 14/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
por Administrador última modificação 19/01/2024 13h02
CONCEDE REAJUSTES DE VENCMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por Administrador última modificação 19/01/2024 12h46
RATIFICA AS ALERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSORCIO REGIONAL METOPOLITANO DE RESÍDUOS SOLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PL 13 L.pdf
por Administrador última modificação 19/01/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
por Administrador última modificação 19/01/2024 12h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRMENTO DA ASSISTENCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.
por Administrador última modificação 19/01/2024 12h31
REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA.
por Administrador última modificação 19/01/2024 12h30
REALIZADA EM 28 DE NOVMBRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA.
por Administrador última modificação 19/01/2024 12h29
REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 19/01/2024 12h28
REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Octet Stream ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 19/01/2024 12h12
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / 2023