Resoluções Legislativas

por Administrador publicado 24/11/2017 23h18, última modificação 28/04/2020 14h45

001 Resolução 19/06/2002

ALTERA I INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 42, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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030 RESOLUÇÃO 26 11 2018

FICA DESTITUÍDO DO CARGO DE VICE - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O VEREADOR ROBERVAL FRANCISCO DE SALES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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031 RESOLUÇÃO 12 12 2018

FICA CASSADO DO CARGO DE VEREADOR POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR E A SUSPENSÃO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS PELO PRAZO DE 08 ANOS, O SENHOR ROBERVAL FRANCISCO DE SALES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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037 RESOLUÇÃO 16 06 2020

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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